Justiça

Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
Justiça 01/10/2026 - 12h31
Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026 Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa
Justiça 30/09/2026 - 09h02
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
Justiça 30/09/2026 - 09h02
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 30/09/2026 - 09h02
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico
CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master
Justiça 24/09/2026 - 08h09
CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master Medida foi motivada por ação da AGU
Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes
Justiça 23/09/2026 - 17h14
Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
Justiça 23/09/2026 - 17h14
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento
Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado
Justiça 22/09/2026 - 19h12
Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa
Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios
Justiça 21/09/2026 - 10h48
Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes
Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada
Justiça 17/09/2026 - 15h53
Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada Ele foi denunciado na Operação Ouroboros
Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante
Justiça 17/09/2026 - 06h07
Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante Placar está com 4 votos a favor da equiparação
STF confirma transmissão pela internet de sessão sobre Moraes
Justiça 15/09/2026 - 08h24
STF confirma transmissão pela internet de sessão sobre Moraes Julgamento tem previsão de começar às 10h
A pedido de Fachin, Mendonça retira parte de sigilo do caso Master
Justiça 11/09/2026 - 10h19
A pedido de Fachin, Mendonça retira parte de sigilo do caso Master Fica em segredo apenas material que possa prejudicar diligências
Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse
Justiça 11/09/2026 - 10h19
Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse Ex-deputado Eduardo Bolsonaro também é alvo da investigação
Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news
Justiça 10/09/2026 - 08h11
Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news Relator havia incluído acusações contra André Mendonça no processo