Quinta, 20 de Agosto de 2026
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Justiça

Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro
Justiça 20/07/2026 - 16h07
Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%)
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
Justiça 13/07/2026 - 17h53
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar Senador postou, nas redes sociais, carta escrita pelo pai em seu favor
Confira as principais datas do calendário eleitoral
Justiça 12/07/2026 - 10h54
Confira as principais datas do calendário eleitoral Convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
Justiça 18/06/2026 - 08h52
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país
STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar
Justiça 11/06/2026 - 08h17
STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico
Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições
Justiça 26/05/2026 - 06h53
Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições Grupo deverá elaborar um catálogo nacional de soluções
Frias nega ao STF envio de emendas para financiar filme de Bolsonaro
Justiça 25/05/2026 - 20h29
Frias nega ao STF envio de emendas para financiar filme de Bolsonaro Manifestação foi apresentada ao ministro Flávio Dino
Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil
Justiça 22/05/2026 - 17h44
Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil O tribunal é a última instância judiciário italiano
Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea
Justiça 18/05/2026 - 19h19
Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea Ministro faz apelo por campanhas de educação cívica em emrpesas
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Justiça 16/05/2026 - 08h11
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
Justiça 11/05/2026 - 11h25
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
Justiça 11/05/2026 - 06h49
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Justiça 04/05/2026 - 12h00
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Justiça 28/04/2026 - 10h57
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
Justiça 28/04/2026 - 10h46
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas