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Câmara dos Deputados

Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial

Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix

Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ...
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil

Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002

Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta
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