Justiça

TRE-RJ suspende propaganda eleitoral gratuita no RJ até domingo
Justiça 09/10/2026 - 06h38
TRE-RJ suspende propaganda eleitoral gratuita no RJ até domingo Decisão vale até que seja definido oficialmente o resultado da eleição
Defesa quer que Mendonça analise soltura de Daniel Vorcaro
Justiça 09/10/2026 - 06h25
Defesa quer que Mendonça analise soltura de Daniel Vorcaro Petição alega que banqueiro está preso há 8 meses sem indiciamento
Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF
Justiça 09/10/2026 - 06h24
Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF Ação do PP pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, de 2024
TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno
Justiça 08/10/2026 - 14h08
TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno Placar ficou em 5 votos a 2 para exclusão dos votos de Garotinho
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Justiça 08/10/2026 - 14h08
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal
TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho
Justiça 06/10/2026 - 08h42
TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho Candidato desistiu do recurso para se manter na disputa.
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
Justiça 03/10/2026 - 07h49
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets Na defesa, órgão cita malefícios provocados pelas apostas virtuais
TSE decide que votos para Garotinho serão anulados
Justiça 03/10/2026 - 07h49
TSE decide que votos para Garotinho serão anulados Decisão foi tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques
Presidente do TSE fará pronunciamento no rádio e na TV neste sábado
Justiça 03/10/2026 - 07h49
Presidente do TSE fará pronunciamento no rádio e na TV neste sábado Ministro deverá convocar os eleitores a comparecerem às urnas
Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher
Justiça 02/10/2026 - 10h19
Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher Negras são 53% das vítimas, com maioria dos casos em SP, RJ e MG
TSE decide que Globo não poderá exibir cadeira vazia em debate
Justiça 02/10/2026 - 10h19
TSE decide que Globo não poderá exibir cadeira vazia em debate Decisão foi motivada por um pedido da coligação de Lula
Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores
Justiça 02/10/2026 - 10h19
Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores Para ele, direito ao voto deve ser exercido "em ambiente de paz"
Homem é preso ao tentar inavadir a sede do STF em Brasília
Justiça 02/10/2026 - 10h19
Homem é preso ao tentar inavadir a sede do STF em Brasília Policia Militar do DF realiza operação com o esquadrão anti-bomba
TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal
Justiça 02/10/2026 - 10h19
TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal A uma semana do 1º turno foram registradas 51.395 notificações
Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta
Justiça 01/10/2026 - 18h27
Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta Hoje também é o último dia para a realização de debates