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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 19h37
Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 19h37
Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara, antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 13h01
Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 13h01
Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 09h16
Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 19/10/2024 - 08h51
Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, depois, pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 17h19
Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separada
Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 08h56
Projeto obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento Intenção da proposta é identificar maus-tratos; a Câmara dos Deputados está discutindo o texto
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 20h54
Médicos e dentistas pedem aprovação de projeto que aumenta piso para categorias As regras para o piso salarial dos médicos e dentistas foram tema de debate na Comissão de Saúde da Câmara. Há quase dez anos a Casa discute o proj...
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h10
Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h10
Especialistas destacam importância da linguagem simples para comunicação efetiva com cidadão Durante o evento foi lançado o Manual de Linguagem Simples, produzido pela Edições Câmara
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h22
Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 22h57
Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevend...
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 22h57
Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição Ministra participou de audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 18h14
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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