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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/11/2024 - 11h02
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência Associação aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício
Câmara dos Dep... 06/11/2024 - 05h07
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento Texto segue para o Senado
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 23h18
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 20h14
Câmara analisa projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe Deputados votarão em Plenário as alterações feitas pelos senadores
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 20h14
Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e, depois, seguirá para o Senado
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 20h14
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 18h05
Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 09h40
Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais Deputada afirma que medida protege direitos dos cidadãos e respalda atuação dos policiais; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 16h43
Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 15h29
Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 10h34
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 23h05
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios Recursos serão obtidos com remanejamentos internos, não afetando a meta de resultado fiscal
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 08h22
Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 22h04
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas ...
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 09h12
Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia
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