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Senado Federal
Senado Federal 16/10/2024 - 22h56
Menopausa: CAS discute garantia de tratamento hormonal no SUS A oferta de tratamento hormonal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres em menopausa ou climatério — transição da fase reprodutiva para a n...
Senado Federal 15/10/2024 - 18h15
Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar a sustentabilidade e o combate à fome Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Congresso brasileiro recebe a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores...
Senado Federal 15/10/2024 - 18h14
Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...
Senado Federal 14/10/2024 - 21h33
MP libera crédito extra para repatriação de brasileiros no Líbano As operações de repatriação de brasileiros residentes em zonas de conflito no Líbano e em países vizinhos ganharam reforço orçamentário. O governo ...
Senado Federal 14/10/2024 - 21h33
Paim comemora lei que endurece penas para feminicídio no Brasil O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (14), comemorou a sanção da Lei 14.994 de 2024 , que aumenta...
Senado Federal 14/10/2024 - 11h25
CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cli...
Senado Federal 14/10/2024 - 11h25
Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h, tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabele...
Senado Federal 14/10/2024 - 11h24
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor púb...
Senado Federal 11/10/2024 - 16h13
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que f...
Senado Federal 22/02/2024 - 09h11
Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do ...
Senado Federal 21/02/2024 - 20h01
Girão denuncia chacina e critica omissão das 'oligarquias' no Ceará O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), os assassinatos ocorridos no último final de semana no Ceará...
Senado Federal 21/02/2024 - 20h01
Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de abril, está mantida até que o governo apresente um pr...
Senado Federal 21/02/2024 - 19h31
Novos servidores tomam posse em cerimônia no Senado O ministro do STF Edson Fachin participou da cerimônia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal 21/02/2024 - 19h31
Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto ( PL 3453/2021 ) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superi...
Senado Federal 21/02/2024 - 19h00
Pontes critica declarações de Lula e possíveis impactos na relação com Israel O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) questionou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o conflito entre Israel e o grup...
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