Prefeitura realiza fiscalização contra montagem irregular de estruturas comerciais

Com o objetivo de promover segurança e ordenamento no município, a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Ordenamento do Uso do Solo (SEDUR), realizou uma ação de fiscalização, nesta segunda-feira (16/6), após o recebimento de denúncia onde foi constatada a montagem de uma estrutura com finalidade comercial sem a devida autorização do poder público.

De acordo com o fiscal da SEDUR, trata-se de um caso reincidente. O dono do estabelecimento destinado para vendas de fogos de artifício já havia sido notificado anteriormente sobre a necessidade de regularização, dando entrada em um pedido de autorização para instalação e funcionamento, entretanto a orientação de paralisação não foi cumprida.

Diante disso, o órgão autuou o estabelecimento irregular, que não tinha permissão para montar o comércio, assim como dar início ao funcionamento. “Houve a apreensão dos itens utilizados para a montagem da estrutura, já que ele não apresentou nenhum documento atualizado. Contudo, após posterior regularização, os itens apreendidos poderão ser liberados”, afirmou Edison Bastos, fiscal de Atividades Urbanas da pasta.

A operação, que aconteceu na Avenida Santos Dumont, conhecida como Estrada do Coco. A fiscalização, que é uma ação rotineira da secretaria, também contou com o apoio das secretarias municipais de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública (SSPLF), e de Infraestrutura de Serviços Públicos.