Governo da Bahia realiza I Simpósio de Avaliação de Políticas Públicas e apresenta sistema estadual de avaliação

O Governo do Estado da Bahia realiza, no próximo dia 24, a partir das 8h30, o I Simpósio de Avaliação de Políticas Públicas da Bahia, com o tema “Ampliando a capacidade de avaliar políticas públicas”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cultura da avaliação na administração pública estadual, promover o intercâmbio de experiências e estimular a reflexão sobre práticas e metodologias avaliativas. O encontro, que acontecerá no Auditório Zezéu Ribeiro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reunirá servidores públicos, dirigentes de órgãos e entidades, pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil e estudantes.

Um dos destaques da programação será a apresentação do Sistema de Avaliação de Políticas Públicas do Estado da Bahia, iniciativa da Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Gestão Estratégica (SGE). O sistema passa a integrar o conjunto de processos do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege), contribuindo para institucionalizar e fortalecer a avaliação como prática contínua da gestão pública.

O simpósio é uma iniciativa do Comitê de Avaliação de Políticas Públicas do Estado da Bahia, coordenado pela Seplan. O colegiado possui representação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Administração (Saeb), além da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Superintendente de Gestão Estratégica da Seplan, Milton Coelho explica que a avaliação é um instrumento fundamental de gestão estratégica, capaz de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas, ampliando sua efetividade, eficiência e transparência.

“Ao longo dos últimos anos, o Estado da Bahia vem atuando, por meio do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege), para consolidar os processos de monitoramento e avaliação junto aos órgãos e entidades estaduais, como práticas sistemáticas e integradas ao ciclo das políticas públicas”, destaca.

São objetivos do simpósio: apresentar e debater experiências de avaliação de políticas públicas; estimular o intercâmbio de conhecimentos e práticas entre servidores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil; sensibilizar gestores para a importância da incorporação da avaliação como prática sistemática e continuada de gestão; e ampliar a disseminação do conhecimento produzido sobre as políticas públicas avaliadas.

Programação

A programação da manhã começa às 9h00, com a palestra magna “Impactos da avaliação no aprimoramento das políticas públicas”, ministrada por Paulo de Martino Jannuzzi. O palestrante é professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), diretor do Centro de Colaboração Interinstitucional de Inteligência Artificial Aplicada às Políticas Públicas (CIAP-UFG/UNICAMP/IBGE), pesquisador colaborador do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas (NEPP/UNICAMP) e professor colaborador da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Na sequência, serão realizadas outras duas palestras: “Uso de IA na síntese de evidências em políticas públicas”, com Antônio Lassance, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na Diretoria de Estudos Internacionais; e “Sistema de Avaliação de Políticas Públicas da Bahia”, com Antônio Marcos Barreto, diretor de Avaliação de Políticas Públicas da Seplan, mestre em Economia e especialista em Contabilidade Governamental.

No período da tarde, além da apresentação de experiências em avaliação de políticas públicas, a programação contará com as palestra “Competências para a prática de avaliação no Brasil” e “Sistema de Avaliação de Políticas Públicas no Brasil: Panorama e desafios da institucionalização”. A primeira, ministrada por Márcia Joppert, mestre em Administração Pública pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) e doutora em Psicologia, com concentração em Avaliação e Métodos de Pesquisa Aplicada, pela Claremont Graduate University, na Califórnia, Estados Unidos. A segunda palestra será ministrada por Caroline Imura, doutoranda em Ciências Sociais pela PUC Minas, mestre em Sociologia pela UFMG, especialista em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Sociais pela UFMG e em Saúde Coletiva pela USP.

Programação do evento

Manhã

08h30 – 09h00

Receptivo de boas-vindas e credenciamento

09h00 – 09h15

Mesa de Abertura

SeplanSEISectiFapesbSaeb

09h15 – 10h10

Impactos da avaliação no aprimoramento das políticas públicas

Paulo Jannuzzi

10h10 – 11h15

Uso de IA na síntese de Evidências em Políticas Públicas

Antônio Lassance

11h15 – 12h00

Sistema de Avaliação de Políticas Públicas da Bahia

Antônio Marcos Barreto

Tarde

13h45 – 14h05

Sistema de Avaliação de Políticas Públicas no Brasil: Panorama e desafios da institucionalização

Carolina Imura (FGV/Clear)

14h05 – 15h10

Painel I — Apresentação de Experiências em Avaliação de Políticas Públicas

Avaliação do Projeto Corra pro Abraço - José Acácio Ferreira (SEI)

Avaliação do Projeto Prósemiárido (CAR)

Avaliação do Programa Bolsa Presença - Rodrigo Cerqueira (SEI)

MEDIADORA: Fabiane Louise Bitencourt Pinto (Seplan)

15h10 – 16h20

Painel II — Apresentação de Experiências em Avaliação de Políticas Públicas

Além da Moradia: Avaliação dos Impactos Socieconômicos do Programa "Minha Casa, Minha Vida" no Estado da Bahia - Paulo Jerônimo Rodrigues Sousa de Brito Costa (UFBA)

Estágio e Mercado de Trabalho: Evidências do Programa Partiu Estágio na Bahia - Lucas Emanuel da Silva (UFBA)

Avaliação da Efetividade das Policlínicas Regionais de Saúde na Bahia - Vinicius de Araújo Mendes (UFBA)

MEDIADOR: Stélio Coêlho Lombardi Filho (UFBA)

16h20 – 17h00

Competências para a prática de avaliação no Brasil

Márcia Joppert

17h00

Coquetel de Encerramento

Fonte: Ascom/Seplan