Justiça

Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança
Justiça 29/10/2025 - 17h41
Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro
Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio
Justiça 29/10/2025 - 17h38
Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio Ministro defendeu jurisprudência para garantir operações sem abusos
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
Justiça 29/10/2025 - 07h33
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
Justiça 25/10/2025 - 10h11
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Justiça 20/10/2025 - 19h38
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Justiça 17/10/2025 - 18h51
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto Votação foi interrompida em setembro de 2023
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
Justiça 17/10/2025 - 16h39
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Justiça 17/10/2025 - 07h41
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça 16/10/2025 - 19h00
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília
Justiça 16/10/2025 - 18h30
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Justiça 16/10/2025 - 09h37
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Justiça 15/10/2025 - 22h36
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
Justiça 15/10/2025 - 20h10
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Justiça 15/10/2025 - 07h54
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
Justiça 10/10/2025 - 05h00
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo